Em um marco significativo para a igualdade de gênero, a Prefeitura de Marituba criou através da Lei nº 710/2024 e já inaugurou, a Secretaria Especial das Mulheres, como parte das celebrações do Dia Internacional da Mulher. A inauguração ocorreu justamente no Dia Internacional da Mulher (08/03). A secretaria está localizada na Rua Cláudio Barbosa da Silva, esquina com a 21 de abril, no bairro Centro.
A Secretaria Especial das Mulheres de Marituba já nasceu grande, pois tem como sua primeira secretária a conceituada Advogada, ex-defensora pública e promotora de justiça aposentada, Drª Lucinery Helena Resende, que também já atuou como coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
CURRICULO
Lucinery Resende, também já coordenou o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra Mulher – NEVM – do MPPA; foi membro da Comissão Nacional Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID – do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG; professora na Universidade Federal do Pará e na UNAMA-PA; dirigiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres na Presidência da República, em Brasília/DF e presidiu a Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na OAB, em Gama/DF.
MARITUBA
Marituba possui uma população, segundo o Censo de 2022, de 111.785 habitantes. Deste total, 57.093 são mulheres, uma porcentagem de 51.14% desta população.
A Lei Municipal Nº 710/2024, publicada no dia 08 de fevereiro de 2024 destaca o compromisso do município em promover políticas e programas voltados para o empoderamento e proteção das mulheres, consolidando-se como um passo importante na busca pela equidade e justiça social.
A Secretaria Especial da Mulher de Marituba foi instituída com uma série de responsabilidades destinadas a promover a igualdade de gênero e combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
Para a prefeita Patrícia Alencar, a criação desta secretaria vem selar um compromisso de sua campanha e uma de suas principais bandeiras políticas.
“Como mulher, como gestora e como representante feminina, reafirmo hoje, nosso compromisso em promover um mundo onde todas as mulheres tenham acesso às mesmas oportunidades, onde sejam respeitadas e valorizadas por suas verdadeiras habilidades e contribuições”, destacou a prefeita.
A secretária Luciney Resende destacou que pretende desenvolver um forte trabalho em favor das mulheres na área da Saúde, do Empreendedorismo, e no combate à violência contra a mulher.
“Trago minha experiência de mais de trinta anos no Sistema de Justiça Estadual, no Executivo Nacional e no Legislativo Estadual para fortalecer nosso Município de Marituba. Temos muito trabalho pela frente e vamos cumprir com plena dedicação sob a proteção de Deus a nossa missão”, declarou.
ATRIBUIÇÕES
Entre atribuições da secretaria, destacam-se a assessoria ao Governo Municipal e Legislativo na formulação de políticas para mulheres, implementação de ações integradas para promover a igualdade de gênero e enfrentar a violência, elaboração e articulação de políticas públicas específicas, além do fornecimento de apoio às vítimas de violência doméstica e coordenação de ações em áreas como saúde, assistência social, educação, trabalho, habitação e lazer.
A Secretaria também é encarregada de criar mecanismos de combate à violência, fiscalizar o cumprimento de normas de proteção à mulher e receber e encaminhar denúncias.
Ao abordar aspectos como saúde, educação, trabalho e habitação, a Secretaria busca abordar as diversas dimensões da vida das mulheres e fornecer apoio holístico para enfrentar desafios específicos que elas possam enfrentar.
Além disso, ao promover a igualdade de gênero e lutar contra a violência, a Secretaria está contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as mulheres têm a oportunidade de prosperar e alcançar seu pleno potencial.
Em resumo, a Secretaria Especial da Mulher de Marituba desempenhará um papel vital na promoção da igualdade de gênero, na defesa dos direitos das mulheres e na criação de um ambiente seguro e inclusivo para todas as mulheres na cidade.
Suas atribuições abrangentes e seu compromisso com a ação eficaz refletem um esforço significativo para enfrentar os desafios e garantir um futuro melhor para todas as mulheres em Marituba.
