Belém será o centro das discussões sobre saneamento e sustentabilidade na região amazônica durante a realização do II Congresso Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Com o tema "Saneamento na Amazônia: Resíduos Sólidos – Desafios e Soluções", o encontro reunirá representantes do Ministério Público, gestores públicos, pesquisadores, especialistas, empresários e membros da sociedade civil para debater caminhos voltados ao desenvolvimento sustentável da região.
Promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), com apoio institucional do MPPA, do Governo do Pará e do Ministério Público de Contas, o congresso foi idealizado para ampliar o diálogo entre instituições públicas, academia, setor produtivo e organizações sociais em torno de soluções concretas para os desafios do saneamento básico e da gestão de resíduos sólidos na Amazônia.
Programação abordará desafios estruturais da Amazônia
A programação foi estruturada para discutir temas considerados estratégicos para o desenvolvimento dos municípios amazônicos. Entre os assuntos em destaque estão a universalização do esgotamento sanitário, governança na gestão de resíduos sólidos, financiamento da infraestrutura de saneamento, economia circular, logística reversa, abastecimento de água, drenagem urbana e prevenção de desastres ambientais.
A abertura oficial contará com a Conferência Magna "A agenda ambiental e o futuro do saneamento no Pará", ministrada pela governadora do Estado, Hana Ghassan Tuma. Em seguida, o procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, apresentará a conferência institucional sobre o papel do Ministério Público na construção de uma gestão sustentável dos resíduos sólidos.
Durante os dois dias de evento, especialistas de diversas áreas participarão de painéis técnicos voltados à apresentação de experiências bem-sucedidas, alternativas de financiamento, modelos de gestão e instrumentos legais capazes de contribuir para o avanço das políticas públicas de saneamento.
Veja a programação completa AQUI.
Pacto pelo fim dos lixões será um dos destaques
Entre os momentos mais aguardados da programação está a assinatura do Pacto dos Municípios Paraenses pelo Fim dos Lixões a Céu Aberto, iniciativa que reunirá prefeitos de diferentes regiões do Estado em compromisso voltado à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
A proposta busca fortalecer a cooperação entre os municípios e estimular a adoção de soluções sustentáveis para substituir os lixões por sistemas modernos de tratamento e disposição final dos resíduos.
Além disso, gestores municipais participarão de um espaço de diálogo para compartilhar experiências, desafios e estratégias adotadas em suas cidades para enfrentar os problemas relacionados ao descarte inadequado de resíduos.
Especialistas e autoridades confirmados
A organização já confirmou a participação de importantes nomes ligados às áreas ambiental, jurídica e de saneamento. Entre eles estão a governadora Hana Ghassan Tuma, o promotor de Justiça Dirk Costa de Mattos Júnior, o professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Antônio Jorge Silva Araújo Júnior, a engenheira ambiental Bruna Magalhães Gonçalves e o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A programação também contará com representantes do Ministério das Cidades, Agência Nacional de Águas (ANA), Banco Mundial, universidades, cooperativas de reciclagem, empresas do setor ambiental e órgãos de controle, ampliando a diversidade de visões sobre os desafios do saneamento na Amazônia.
Congresso reunirá diferentes segmentos da sociedade
Participarão membros do Ministério Público, Tribunais de Contas, gestores estaduais e municipais, secretários de governo, pesquisadores, professores universitários, especialistas técnicos, representantes de cooperativas de reciclagem, empresários e organizações da sociedade civil.
A proposta é fortalecer o diálogo institucional e estimular a construção de soluções capazes de atender às particularidades geográficas, sociais e ambientais da Amazônia.
A trajetória da AMPEP
Responsável pela realização do congresso, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) possui uma trajetória marcada pela defesa das prerrogativas da classe ministerial e pela promoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional e ao aperfeiçoamento profissional de seus associados.
Atualmente, a entidade é presidida pela promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, que assumiu a gestão no triênio 2024-2027, tornando-se a terceira mulher a comandar a associação desde sua fundação.
A primeira mulher a ocupar a presidência da AMPEP foi a promotora de Justiça Edith-Marília Maia Crespo, que esteve à frente da entidade entre 1981 e 1990. Posteriormente, a promotora Maria da Graça Azevedo da Silva presidiu a associação no período de 2002 a 2004. Mais de duas décadas depois, Ana Maria Magalhães volta a colocar uma mulher na liderança da instituição, reforçando a participação feminina em espaços de representação do Ministério Público paraense.
Ao longo de sua história, a AMPEP tem desempenhado papel importante na valorização dos membros do Ministério Público, na promoção do aprimoramento cultural e técnico da categoria e no fortalecimento das atividades institucionais. Por meio de sua diretoria e de suas comissões temáticas, a associação desenvolve ações e projetos que beneficiam tanto os integrantes do Ministério Público quanto a sociedade, direta ou indiretamente.
Fundada em 1971, a entidade já contou com 17 presidentes. O primeiro deles foi o promotor de Justiça Almir de Lima Pereira, que presidiu a associação entre 1971 e 1973. Desde então, as sucessivas gestões contribuíram para a consolidação da AMPEP, promovendo melhorias estruturais, ampliação de serviços, fortalecimento institucional e iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação ministerial.
Para a atual diretoria, a realização do congresso representa mais uma ação voltada ao fortalecimento do debate público e à busca de soluções para desafios que impactam diretamente a população paraense, especialmente em áreas relacionadas ao meio ambiente, saneamento e qualidade de vida.
Serviço
Evento: II Congresso Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará
Tema: Saneamento na Amazônia – Resíduos Sólidos: Desafios e Soluções
Data: 8 e 9 de junho
Local: Hangar Centro de Convenções da Amazônia, Belém (PA)
Realização: Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP)
Inscrições: congresso.ampep.org.br
Público estimado: 600 participantes
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