Selma Lucia Lopes Leão, natural da vila de aicaraú, Zona Rural de Barcarena, no Pará, foi nomeada em 23/12/2023, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para atuar como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), e teve sua ratificação de posse realizada na última segunda-feira, 05/02/2024
A nova desembargadora Selma Lúcia Lopes Leão acumula mais de 35 anos de experiência na prática jurídica, com foco exclusivo na Justiça do Trabalho. Além de ter desempenhado o cargo de servidora pública como auxiliar judiciária do TRT - 8. A nova magistrada também atuou como Conselheira Seccional Suplente na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
“É o reconhecimento do meu trabalho, reconhecimento da OAB por tudo que fiz, estou muito honrada de chegar aqui. Espero no Tribunal realmente representar a advocacia, representar a mulher, a mulher negra, dar tudo de mim para engrandecer o Tribunal”, destacou a nova desembargadora.
A magistrada integrou a lista tríplice criada para ocupação da vaga pelo Quinto Constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil , disponibilizada em razão da aposentadoria do desembargador Mário Leite Soares, que era oriundo do Ministério Público do Trabalho.
A sessão será foi transmitida pelo canal oficial do TRT-8 no youtube.
A advogada ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Mário Leite Soares, destinada à advocacia no TRT8, que abrange os estados do Amapá e Pará.
Imagina a cena, auditório Aloysio Chaves lotado por autoridades, advogados(as), servidores(as) e familiares para participar de um momento histórico no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), a ratificação da posse da desembargadora Selma Lúcia Lopes Leão, a primeira desembargadora negra do Regional.
A sessão extraordinária foi presidida pelo presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, e contou com a participação de 13 desembargadores do Regional.
Em uma posse cujo cerimonial foi todo desenhado para ampliar a visibilidade e participação das mulheres - que passam a ser maioria na composição do Pleno do TRT-8 com a chegada da nova desembargadora - as desembargadoras Rosita de Nazaré Sidrim Nassar e Francisca Oliveira Formigosa conduziram a desembargadora Selma Lúcia Lopes Leão ao auditório Aloysio da Costa Chaves, para, em seguida, fazer seu compromisso regimental e assinar formalmente o ato de ratificação de sua posse, no que foi efusivamente aplaudida por todas as pessoas presentes.
Após, acompanhada do presidente da Corte, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, a corregedora regional do TRT-8, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, fez a entrega da comenda Grã Cruz à nova desembargadora.
Convidada a fazer o discurso de recebimento da nova integrante da Corte, por ser a desembargadora mais moderna, Maria de Nazaré Medeiros Rocha destacou a importância desse momento no contexto atual da sociedade brasileira, um avanço efetivo para a maior parcela da população brasileira.
“A posse da desembargadora Selma orgulha a representatividade feminina e da mulher negra, é um momento de grande júbilo para todos que fazem parte do TRT-8”, reforçou.
REPRESENTATIVIDADE
O presidente da OAB do Amapá, Auriney Uchôa de Brito disse que este é um momento para comemorarmos juntos porque "o TRT-8 hoje se agiganta, se ilumina com a luz de Selma Leão, mulher guerreira. E é um orgulho e uma honra muito grande ter mais uma vez colaborado com a pavimentação de um caminhar de mais uma mulher preta, amazônida, competente e admirável a ocupar um ambiente de poder como este, mas de construção da fraternidade, da justiça e da humanidade. A desembargadora Selma, além da bagagem de vida que carrega, hoje também carrega esperança da sociedade, da advocacia paraense e brasileira de que fará um grande trabalho”, destacou o presidente da OAB/AP.
O presidente da OAB Pará, Eduardo Imbiriba, destacou sobre a eleição do Quinto Constitucional.
“O Quinto Constitucional foi criado para oxigenar as discussões, os debates e a visão em termos de prestação jurisdicional em um colegiado togado. Por isso, um quinto dos assentos são reservados à advocacia e um quinto ao Ministério Público, justamente para que haja essa pluralidade de pensamentos através das experiências obtidas nas respectivas carreiras, e trazendo isso para dentro de um tribunal togado e poder ter uma prestação jurisdicional com as ideias veiculadas por todos os operadores do Direito, então a posse da dra. Selma é um momento muito especial, eu tenho certeza que ela vai ser a voz da advocacia dentro dos debates e decisões tomadas por um tribunal de tanta importância, que é o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região”, comemora Imbiriba.
A procuradora chefe da Procuradoria Geral do Trabalho da 8ª Região, Rejane de Barros Meireles Alves, em seu pronunciamento, ressaltou o poder da educação na trajetória da desembargadora Selma Leão.
“A sua inspiradora trajetória é destacada pela crença no poder da educação como uma ferramenta para conquistar espaços que historicamente ainda estão reservados para uma parcela que não representa a maior parte da sociedade brasileira. Hoje, a desembargadora Selma testemunha e concretiza o poder transformador das salas de aula. Sua presença neste Tribunal Regional do Trabalho é a representação de um mundo plural e vem ao encontro de pautas urgentes da sociedade brasileira”.
A Corregedora da OAB Pará, Claudiovany Ramiro, destaca a grande conquista da posse da dra. Selma Leão.
“Ela é uma advogada brilhante, íntegra, parceira, muito colaborativa também com a OAB, e eu tenho certeza absoluta de que o nosso Quinto Constitucional está sendo preenchido por uma advogada que merece, não só pela trajetória de luta, mas pela sua história de vida, de onde ela veio. Ela fará um trabalho brilhante”, ressalta a Corregedora OAB/Pará.
HISTÓRIA
Foi nomeada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, no dia 22 de dezembro de 2023 e ocupa a vaga do Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil, devido à aposentadoria do desembargador Mário Leite, representante do Ministério Público do Trabalho.
A nova desembargadora conta que recebeu com grande alegria a sua nomeação. “Recebi com grande honra e emoção, afinal o caminho foi longo, com incertezas e desafios, que vejo um dos maiores de minha carreira. Momento único em minha trajetória profissional construída por quase quatro décadas. Quero contribuir com o Tribunal com a minha experiência acumulada e empreender todos os esforços para corresponder às expectativas e à nobreza que o cargo exige”, pontua.
Em seu discurso de posse, a desembargadora afirmou que, após 37 anos exercendo a advocacia, pretende desempenhar no desembargo a erradicação do trabalho degradante em todas as suas formas.
O presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, destacou a importância do trabalho da nova desembargadora. “Estamos muito recentemente com a instalação do nosso Comitê de Equidade de Gênero, Raça e de Diversidade, e a desembargadora Selma já é a coordenadora do comitê, o que mostra a realidade que vivenciamos, compatível com a política que o tribunal pratica hoje na questão da diversidade”, finalizou o presidente.
Participaram da sessão extraordinária do TRT-8, os desembargadores: Marcus Augusto Losada Maia, Maria Zuíla Lima Dutra, Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, José Edílsimo Eliziário Bentes, Francisca Oliveira Formigosa, Francisco Sérgio Silva Rocha, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Luis José de Jesus Ribeiro, Maria Valquíria Norat Coelho, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, Antonio Odemar Coêlho dos Santos e Maria de Nazaré Medeiros Rocha.
Um coquetel no salão nobre do TRT-8 marcou o encerramento da cerimônia de posse da nova desembargadora.
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