Os candidatos de primeira habilitação com processos ativos no Departamento de Trânsito do Estado (Detran) até 31 de dezembro deste ano terão mais um ano para concluir os processos. A Deliberação 271/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 27, e vale para todos os Detrans do País.
A deliberação prorroga para 31 de dezembro de 2024 o prazo final para que os candidatos que estavam com processos ativos desde a pandemia em 2020, até aqueles que iniciaram o processo já em 2023, possibilitando assim, que possam concluir todas as etapas e exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No Pará, a medida beneficia centenas de usuários que ainda não conseguiram concluir os processos, seja por problemas nos centros de formação de condutores, seja nas etapas obrigatórias de aprovação e validação dos exames.
Ao longo de 2023, o Detran vem realizando diversos mutirões e ações itinerantes em todo o Estado para agilizar os processos em andamento. Pelo menos 30 mil pessoas foram atendidas de janeiro a novembro deste ano somente nas ações descentralizadas. Neste mês de dezembro, foram abertas mais de 50 mil vagas para exames práticos mediante agendamento, 800 a mais em apenas uma semana. Até o próximo dia 30 novos mutirões estão ocorrendo em Belém e interiores com maior demanda de usuários para garantir a conclusão dos procedimentos.
"Pedimos aos usuários que não faltem no dia do exame agendado, pois temos registrado uma média de 35% de faltosos nos mutirões, o que acaba prejudicando a eficiência da ação e retirando a vaga de quem mais precisa", ressalta a técnica de habilitação e veículos do Detran, Carolina Sampaio. Segundo ela, mesmo com a prorrogação, o Detran continuará realizando mutirões e itinerantes para quem quer obter a CNH. Vale ressaltar que o prazo para processos de habilitação iniciados na pandemia já havia sido prorrogado por duas vezes e não há garantia de uma quarta prorrogação pelo Contran.
A Rana Di Albuquerque, por exemplo, nã quis esperar uma nova prorrogação e hoje conseguiu ser aprovada no exame prático para a categoria B, última etapa do processo de CNH iniciado ainda no primeiro semestre desse ano, mas interrompido devido à gravidez.
"Como eu estava grávida, então eu tive que fazer tudo antes da gravidez e aí eu agendei um exame médico, fui encaminhada pra junta. Hoje fiz a prova prática e confesso que estava preocupada com o prazo. Agora, estou muito feliz e aliviada por ter conseguido concluir a tempo", relatou a usuária.
