Belém será o palco do I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de maio de 2025, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) com apoio do Ministério Público do Pará (MPPA), o evento surge como resposta à importância global da Amazônia na agenda ambiental, especialmente diante da realização da COP 30 em Belém, prevista para novembro do mesmo ano.
O congresso pretende reunir cerca de 600 participantes, entre promotores, procuradores, autoridades públicas, representantes da sociedade civil, advogados, acadêmicos, empresários e especialistas em meio ambiente. O objetivo é ampliar o debate sobre justiça climática e sustentabilidade, articulando ações concretas para a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Voltado para a preparação dos temas da COP 30, o Congresso abordará estratégias de proteção ambiental, sustentabilidade, saneamento básico, desmatamento, mercado de carbono, direitos humanos, entre outros.
Reflexão crítica e compromissos concretos
Durante os dois dias de evento, painéis temáticos abordarão desde saneamento básico e resíduos sólidos até estratégias de controle de desmatamento, proteção da fauna amazônica e impactos dos agrotóxicos. A programação inclui a participação de autoridades como a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, e o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho.
O congresso também visa a elaboração de uma carta oficial com propostas e compromissos que será entregue à organização da COP 30. Essa iniciativa pretende garantir que a contribuição do Ministério Público e dos diversos setores da sociedade paraense esteja representada no evento internacional.
Desafios e oportunidades no cenário amazônico
A realidade ambiental do Pará, marcada por atividades como mineração, agronegócio, extrativismo madeireiro e desafios no saneamento, será tema central dos debates. Segundo a organização, a falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos e o uso indiscriminado de agrotóxicos são questões urgentes que exigem ações integradas e soluções inovadoras.
Outro destaque do congresso será a discussão sobre o mercado de carbono, fontes sustentáveis de energia e a importância do cuidado com as bacias hidrográficas amazônicas para o equilíbrio climático global.
Fortalecimento institucional para enfrentar a crise climática
Além da troca de experiências e do aprofundamento técnico, o congresso busca fortalecer a atuação do Ministério Público na proteção ambiental, incentivando uma atuação preventiva e colaborativa com a sociedade e o setor privado.
O evento reforça o compromisso do Ministério Público com a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável, preparando o terreno para o protagonismo da Amazônia nas discussões globais que ocorrerão na COP 30.
Palestrantes confirmados
Estão entre os nomes confirmados:
- Hana Ghassan Tuma – vice-governadora do Pará: O Estado do Pará na COP30
- Alexandre Marcus Fonseca Tourinho – procurador-geral de Justiça do MPPA: O Ministério Público e a COP30
- João Gianesi Netto – Instituto Valoriza Resíduos: Plano IVR e RSU
- Nina Disconzi – USP/UFSM: Tráfico de animais silvestres e desastres ambientais
- Lia Giraldo – Fiocruz: Impactos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
- Fabiano Dallazen – Aegea Saneamento (tema a confirmar)
- Marcus Vinicius Brito Nascimento – SEMMA Canaã dos Carajás: Boas práticas para justiça climática
- Josemira Gadelha – prefeita de Canaã dos Carajás: Boas práticas locais
- Bruno Francisco Muehlbauer – Ciclus Ambiental: Nova Central de Tratamento de Resíduos em Belém
- Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes – MPPA: Mercado de Crédito de Carbono
- Alexssandra Muniz Mardegan – MPPA: Projeto Raízes Sustentáveis
- Lilian Regina Furtado Braga – MPPA: Mudanças climáticas e protagonismo feminino
- Luana Siewert Pretto – Instituto Trata Brasil: Mudanças climáticas e acesso ao saneamento básico
- Danilo Soares da Silva – SPU/PA: Regularização fundiária em bens da União
- Neyson Martins Mendonça – UFPA: Encerramento de lixões no Pará
- Cristina Malcher – FAEPA: Liderança feminina e produção sustentável
- Giovani Ferri – MPPR: Parcelamento do solo e planejamento urbano
- José Godofredo Pires dos Santos – MPPA: Impactos socioambientais dos grandes projetos
- José Edvaldo Pereira Sales – MPPA: Espíritos da floresta e direitos humanos
- Jairo do Socorro dos Santos Costa – MPPA: Agrotóxicos em territórios quilombolas
- David Terceiro Nunes Pinheiro – MPPA: Combate ao desmatamento na APA Triunfo do Xingu
- Nadilson Portilho Gomes – MPPA: Impactos dos agrotóxicos na sociedade e natureza
- Celso Sabino de Oliveira – Ministro do Turismo: Palestra de encerramento
- Augusto Henrique da Silva – prefeito de Rio Piracicaba (MG): Cidades afetadas pela mineração
- Luciano Loubet – MPMS: Resíduos sólidos e logística reversa
- Patrick Bezerra Mesquita – MP de Contas do Pará: Controle externo e responsabilidade ambiental
- Dirk Costa de Mattos – MPPA: Experiência no combate ao desmatamento
- Odalina Emiko Aoki – Casa Civil do Pará: Dificuldades municipais em saneamento
- Joana D’Arc Dias Martins – MPAC: Desastres ambientais e violação de direitos humanos
- Benedito Ruy Santos Cabral – secretário de Obras do Pará (tema a confirmar)
- Bruno Soeiro Vieira – UFPA/UNAMA: Fontes de financiamento da política urbana
- Daniela Lima Barbalho – Tribunal de Contas do Pará: Orçamento público e meio ambiente
- Paulo Henrique Coelho Amaral – IMAZON: Uso de tecnologias contra o desmatamento
- Felipe Sá – Perito da Polícia Científica: Direito animal e perícias
- Rogério Santos Ramme – advogado e professor: Animais e desastres ambientais
Engajamento para além da Amazônia
O Congresso terá ainda a elaboração de uma carta final com propostas de ação, que será encaminhada à organização da COP 30, reafirmando o compromisso do Ministério Público e da sociedade civil paraense com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
- As inscrições para o evento estão abertas no site oficial da AMPEP: www.ampep.org.br.
A AMPEP
Fundada em 1971, a AMPEP desempenha papel de destaque na defesa dos interesses dos membros do MPPA e na promoção de causas sociais relevantes, consolidando-se como importante voz em temas ambientais no Estado do Pará. A promotora de justiça Ana Maria Magalhães está na presidência da Associação do Ministério Público do Estado (AMPEP) para o triênio 2024-2027, depois de 22 anos uma mulher voltou a comandar a entidade de classe.
Ana Maria é a terceira mulher a presidir a associação. Foi eleita em junho de 2024 com apoio majoritário da categoria e tem como vice-presidente o promotor José Godofredo Pires dos Santos.
