O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) eliminou 7.021 processos judiciais físicos, em ação autorizada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cpad). A medida, formalizada em reunião na quinta-feira (22), visa dar destinação sustentável ao acervo, que será reciclado por meio de parceria com a Cooperativa de Catadores de Resíduos da Amazônia (Coopcresam).
Os documentos, oriundos da 3.ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e datados entre 2010 e 2017, passaram por avaliação criteriosa. A triagem observou a tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificando processos sem valor histórico e aptos ao descarte. A ação resultou em 1.210 quilos de material: 1.120 de papel e 90 de caixas plásticas.
O descarte ocorreu no Arquivo Regional de Belém, em Ananindeua, onde o material foi pesado antes do envio à empresa recicladora Riopel. Segundo o chefe da Divisão de Arquivo, John Charlles Nogueira Barbosa, a medida libera espaço nas estantes do arquivo, que hoje abriga cerca de três milhões de processos.
Além da função organizacional, a eliminação possui caráter social. A destinação do material à reciclagem contribui para a renda de famílias de catadores, como destacou o secretário de administração do TJPA, Mauricio Crispino Gomes. Ele também ressaltou o papel da Divisão de Arquivo e da gestão sustentável na modernização do Judiciário paraense.
A presidente da Cpad, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, afirmou que o TJPA seguirá aprimorando sua política de gestão documental, com foco na responsabilidade socioambiental.
“É gratificante tanto do ponto de vista ambiental quanto social”, disse, ao lembrar os impactos positivos da parceria com a Coordenadoria de Gestão Sustentável (Coges).
A eliminação está em conformidade com a Resolução n.º 324/2020 do CNJ e foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (edição n.º 8043, de 25 de março de 2025).
Fonte: Site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
