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Domingo, 22 de Março 2026

DIREITO

RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março, foram feitos 4.491 atendimentos. O maior número (1.760) foi de sentenças por violência contra a mulher.

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RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
© Joédson Alves/Agência Brasil
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O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março.

 Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 atendimentos. O maior número diz respeito às 1.760 sentenças de violência contra a mulher no ambiente doméstico. Além disso, foram concedidas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência a mulheres que vinham sofrendo ameaças dentro de casa.

De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema apenas nos meses iniciais de 2026.  

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Justiça pela Paz em Casa 

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015 e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Ao longo do ano, três semanas são destacadas para realizar essas ações.  

FONTE/CRÉDITOS: Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

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