Uma operação recente da Prefeitura de Barcarena revelou que 42% dos açougues visitados na cidade atuam de forma irregular, sem CNPJ. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEMDUR), que inspecionou 36 estabelecimentos, excluindo os situados em feiras livres, grandes redes de supermercados e no complexo comercial.
Durante a ação, constatou-se que 15 desses estabelecimentos não possuem cadastro junto à Receita Federal, o que compromete tanto a legalidade fiscal quanto o controle sanitário e ambiental dessas unidades.
Os fiscais orientaram todos os proprietários irregulares, fornecendo instruções detalhadas e materiais explicativos para auxiliar na formalização junto aos órgãos competentes.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla da administração municipal, que visa fortalecer a segurança alimentar, garantir a conformidade legal dos comércios locais e proteger o consumidor, promovendo um ambiente comercial mais seguro e regulamentado.
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