É causa de dano moral a divulgação da informação de que alguém é portador do vírus HIV com a finalidade de ofender, diminuir, injuriar ou vilipendiar a honra da pessoa.
Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Gabriel Costa Ribeiro, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, para condenar uma mulher que divulgou a condição de saúde de um homem portador do HIV.
No caso julgado, o filho da ré teve um relacionamento com o autor da ação. Após o rompimento, a mulher enviou mensagens para o novo namorado do autor informando que ele é portador do vírus, além de proferir diversas ofensas homofóbicas.
Em audiência, a ré admitiu ter enviado as mensagens, mas disse que as apagou por ter se arrependido.
Ao analisar o caso, porém, o julgador concluiu que ficou claro que a intenção da mulher era humilhar e ofender o autor da ação. Nas mensagens, ela o chamou de “maricas” e “sem vergonha”, e disse que seu filho ainda iria comparecer ao enterro dele.
O juiz entendeu que as mensagens provocaram dor, angústia, sofrimento e transtorno ao autor, configurando, portanto, dano moral. Diante disso, ele condenou a ré a pagar R$ 5 mil.
O autor foi representado pela advogada Vitória Belém, do escritório Hugo Mercês Advocacia.
