O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi o 1º colocado na categoria “Diálogo com a sociedade” da 11ª Edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (Prêmio CNMP 2023) com o projeto “Navegue, Não Naufrague nos Crimes Sexuais”, de autoria da Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) do MPPA, Mônica Freire. A premiação deste ano ocorreu na tarde de terça-feira, 28, no auditório do CNMP, em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
O prêmio foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e pela autora do projeto, Promotora de Justiça Mônica Freire.
Os trabalhos que compõem a premiação foram selecionados entre 45 semifinalistas, que integraram uma listagem de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer em 2023. Os programas e projetos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
Na edição deste ano, o MPPA foi finalista em uma das nove categorias, e saiu vencedor pela execução do projeto “Navegue, Não Naufrague nos Crimes Sexuais”, que atua preventivamente contra a violência sexual à crianças e adolescentes.
“Estou muito feliz com o resultado de um trabalho que começou na promotoria de justiça com a intersetorialidade e sensibilidade dos técnicos da promotoria da infância e se expandiu no CAOIJ com a dedicação de uma equipe ímpar que, de fato, se comunica com a sociedade e busca todos os dias transformar positivamente a vida das pessoas”, celebrou a promotora de Justiça Mônica Freire.
O PGJ César Mattar Jr. parabenizou e destacou o sucesso do projeto: "todos os louros à Dra Mônica Freire e à equipe do CAOIJ. O projeto Navegue, não Naufrague é um modelo exitoso, de amplo espectro social e agora faz história, com o reconhecimento do CNMP e a expectativa de que ele seja implementado por outras unidades do MP brasileiro e regiões do país. O MPPA está orgulhoso com mais uma vitória. Parabéns à Dra Mônica Freire e equipe".
Projeto “Navegue, Não Naufrague nos Crimes Sexuais”
Criado em 2018, diante do fenômeno da violência sexual, o projeto foi desenvolvido para combater a subnotificação. Para dialogar com a sociedade, são utilizadas três metodologias: uma cartilha para dialogar com os adolescentes informando sobre a violência sexual, inclusive nos meios digitais; técnicas de teatro para as crianças; e uma outra cartilha para adultos, que apresenta toda a estrutura e funcionamento da rede de proteção.
O projeto “Navegue, Não Naufrague nos Crimes Sexuais” Já percorreu 17 escolas e capacitou 4.093 pessoas. Hoje já se estende para além do espaço escolar, indo a praças, saraus comunitários e comunidades ribeirinhas. É uma atividade extrajudicial que aproxima o Ministério Público da sociedade, a fim de dialogar sobre violência sexual e combater esse fenômeno.
Atualmente o projeto é parceiro de órgãos fiscalizadores como Conselhos Tutelares; Delegacias Especializadas em crimes contra crianças e adolescentes; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Estado de Educação, entre outros.
Prêmio CNMP
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Banco Nacional de Projetos
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
