A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, assinou Termo de Cooperação Científica nesta sexta-feira, 19, no Salão Nobre do edifício-sede do TJPA, celebrado pelo TJPA, pelo Instituto Silvio Meira (ISM), e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), objetivando, entre outras ações, a realização, em conjunto, do V Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito em Roma, na Itália.
O documento foi firmado pela presidente do TJPA junto ao advogado e professor André Malcher Meira, diretor do ISM, e ao procurador-geral de justiça do Pará, César Mattar Jr.
A presidente do TJPA manifestou na ocasião o carinho que tem pela trajetória de 10 anos do Instituto Silvio Meira. “É preciso muita dedicação e muito trabalho para chegar aqui e fazer tudo o que se tem feito até hoje”, disse.
A desembargadora acrescentou que teve a satisfação de, como governadora em exercício do Estado, ter assinado no dia 6 de dezembro de 2023 o decreto que o tornou ISM instituto de utilidade pública e convidou todos e todas a irem a Roma participar do congresso.
“Para mim, foi um grande prazer. Este convênio de cooperação técnica visa não só aos estudos científicos, mas também essas palestras. O TJPA junto ao MPPA têm a satisfação de estarem de mãos dadas com o ISM não só para este evento, mas para todos os eventos científicos que o ISM queira proporcionar”, disse.
O procurador-geral de justiça do Pará, César Mattar Jr., enfatizou o trabalho do diretor do ISM, André Meira, afirmando a consagração do instituto, que já teve eventos realizados em Portugal, na Alemanha e na Suíça.
“Quero deixar o registro da honra do Ministério Público em fazer parte deste processo. É um momento marcante, emblemático para a cultura paraense e para quem participar deste evento. Não tenho dúvidas de que abrirá portas para si mesmo e para outros, porque será um momento marcante e emocionante, seja culturalmente ou a nível espiritual”, disse.
O advogado e professor André Meira, que preside o ISM, demonstrou alegria em assinar o convênio entre TJPA, MPPA e ISM, não só na cooperação científica, como também na realização da 5ª. edição do congresso em Roma, que começou em 2018.
“Esta edição será muito especial. Contamos com a participação de conferencistas e participantes membros do Judiciário paraense e membros do MPPA. É uma felicidade grande poder levar o estado do Pará à Europa, para o mundo, sempre foi um dos objetivos de nosso instituto: divulgar não só os direitos, mas sobretudo o Direito paraense”.
O dispositivo solene da cerimônia foi composto pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, pelo subprocurador-geral da área jurídico-institucional do Ministério Público, Eduardo Barletta, pela subprocuradora-geral da área técnico-administrativa Ubiragilda Silva Pimentel, pelo subprocurador da área de gestão e planejamento estratégico Raimundo de Mendonça, pelo presidente da Associação dos Magistrados do Pará, juiz Líbio Araúo Moura e por Ângela Sales, membro do ISM.
O ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA é uma entidade cultural de fomento à pesquisa e ao estudo da ciência jurídica em todas as suas vertentes, especialmente o Direito Romano, espinha dorsal de toda formação de um verdadeiro jurista.
